RECONSTRUINDO QUISSAMÃ 2025/2028

1 - EMPREGO, RENDA E INDEPENDÊNCIA DO PETRÓLEO

I - Atração de Novas Empresas

a) Zonas Especiais de Negócios

b) Escritório de Projetos e PPPs

c) Diretoria de Dados e Indicadores

d) Cooperação Técnica com IBGE, Ipea e Universidades

II - Fortalecimento da Economia Municipal

a) Apoio à Pesca e à Comunidade de Barra do Furado

b) Atenção ao Agronegócio, à Pecuária e à Agricultura Familiar

c) Retomada do Turismo e Fomento à Economia Criativa

d) Estímulo à Segunda Residência em Quissamã

e) Sine (Banco de Currículos e Sala do Emprego)

f) Parcerias com SESI/SENAC/SESC/IFF e Universidades

g) Microcrédito Orientado para Novos Negócios

h) Programa Municipal do Primeiro Emprego e do Apoio a MEIs

i) Parque Tecnológico com apoio do IFF/UENF e AgeRio

j) Adensamento de Cadeias Produtivas (APLs)

k) Conselho Municipal de Defesa do Desenvolvimento

l) Plano Estratégico Municipal (Quissamã do Futuro)

III - Fundo Soberano de Quissamã

a) Capitalização, Investimentos e Estabilização do Orçamento

b) Banco Municipal e Moeda Social

2 - REFERÊNCIA EM BEM-ESTAR SOCIAL E CULTURA

I – Voltar a Fazer Saúde a Melhor Saúde do Estado

a) Marcação de Consultas Online e Prontuário Eletrônico

b) Universalização do Acesso à Esgotamento Sanitário

c) Foco Prioritário no Bem-Estar e na Prevenção de Doenças

d) Atenção Básica com Foco na Satisfação do Usuário

e) Atenção Secundária com Foco na Humanização

f) Atenção Terciária com Foco na Eficiência

g) Programa Municipal de Assistência e Saúde Veterinária

h) Campanhas de Adoção e Prevenção do Abandono de Animais.

i) Piso Nacional da Enfermagem

II - Choque de Ordem na Segurança Pública

a) Plano Municipal de Segurança Pública e Centro de Inteligência

b) Guarda Municipal Equipada, Treinada e Valorizada

c) Reforço da Iluminação Pública e Monitoramento por Câmeras

III – Quissamã como Polo da Cultura Regional

a) Calendário Anual Turístico-Cultural

b) Apoio aos Artistas e Fazedores de Cultura (Editais Culturais)

c) Proteção da Cultura Material e Imaterial de Quissamã

d) Retomada das Ações do Complexo Cultural Machadinha

e) Restauração da Casa de Mandiquera

f) Ampliação das Oficinas do Centro Cultural Sobradinho

g) Retomada do Projeto da Estação Conde de Araruama

h) Reativação do Cinema Público Municipal

i) Proteção dos Territórios de Identidade Cultural de Quissamã

j) Construção do Teatro Municipal

k) Criação da Academia Quissamaense de Letras

IV - Educação Integral e em Tempo Integral Bilíngue

a) 100% das Escolas em Tempo Integral Bilíngue

b) Fundação Cultural Professora Beatriz Silva

c) Polo Universitário em Parceria com o IFF e a UENF

d) Alfabetização na Idade Certa e Foco na Aprendizagem

e) Piso Nacional para Todos os Profissionais da Educação

f) Escolas 100% Climatizadas e com Vanguarda Tecnológica

g) Bolsas e Transporte Universitário para a População

h) Bolsas de Mestrado e Doutorado para Professores

i) Intercâmbio no Exterior para Alunos e Professores Destaques

j) Estudantes em Olimpíadas Escolares e Feiras de Ciências

k) Avanço do Ideb e da Proficiência em Português e Matemática

l) Pré-IFF e Pré-Vestibular Social Municipal

m) Formação Permanente dos Profissionais da Educação

n) Sistema Municipal de Monitoramento da Aprendizagem

o) Introdução da Educação de Quissamã no Pisa, da OCDE

V - Habitação Popular e Moradia Digna

a) Casas Populares e Título de Propriedade

b) Regularização Imobiliária Urbana e Rural

c) Déficit Habitacional Zero

VI - Esporte, Qualidade de Vida e Envelhecimento Saudável

a) Apoio ao Esporte Amador e Profissional (Bolsa Atleta)

b) Disputa por medalhas em Jogos Estudantis

c) Incentivo à Atividade Física e ao Autocuidado

d) Espaços de Qualidade de Vida ao Ar Livre

e) Centro de Ciências e Reabilitação em Atividade Física

f) Atenção Especial à Melhor Idade

g) Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência

h) Programa Municipal de Proteção Integrada à Primeira Infância

i) Programa Municipal de Proteção Integrada à Mulher

j) Programa Municipal de Proteção à Infância e à Adolescência

k) Programa Municipal de Defesa dos Direitos Humanos

VII - Erradicação da Fome e Porta de Saída da Pobreza

a) Manutenção de Todos os Programas Sociais do Município

b) Aumento do Valor de Benefícios

c) CadÚnico 100% Atualizado

d) Requalificação Profissional e Incentivo à Renda Extra

e) Merenda Escolar de Qualidade e Todas as Crianças na Escola

3 - CIDADE SUSTENTÁVEL E COM QUALIDADE DE VIDA

I - Obras e Melhoramentos Urbanos

a) Revisão do Plano Diretor Municipal

b) Conclusão das Obras em Andamento

c) Novos Melhoramentos Urbanísticos

d) Priorização da Acessibilidade em Calçadas e Passeios

e) Recuperação das Estradas Vicinais

f) Melhoramento da Sinalização Viária e de Ruas e Logradouros

II - Política Ambiental Municipal

a) Plano Municipal de Preservação e Conservação Ambiental

b) Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental

c) Gestão Ambiental com Sistema de Georreferenciamento

d) Torre de Observação no PN da Restinga de Jurubatiba

e) Polos de Geração de Energias Limpas e Renováveis

f) Programa Municipal de Fiscalização Ambiental

g) Manutenção Sistêmica das Lagoas, Canais e Áreas Alagadas

h) Orçamento Verde, com ICMS Verde e Outros Tributos

i) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

j) Coleta Seletiva de Lixo e Cooperativa de Reciclagem

k) Criação e Manutenção de Parques e APAs Municipais

l) Aterro Sanitário com Controle Ambiental Rigoroso

III – Mobilidade Urbana com Transporte Público Sustentável

a) Revisão do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

b) Incentivo à Mobilidade Ativa (A Pé ou por Bicicletas)

c) Tarifa Zero do Transporte Público Municipal

d) Ampliação das Linhas de Ônibus Municipais e Intermunicipais

e) Novas Linhas de Táxi e Regularização das Vans

4 - GESTÃO MODERNA E SERVIÇO PÚBLICO VALORIZADO

I – Transformação Digital do Setor Público Municipal

a) Digitalização de Todos os Canais de Atendimento

b) Profissionalização da Ouvidoria e Pesquisa de Satisfação

c) Governança: Transparência, Accountability e Compliance.

II - Serviço Público Republicano, Profissionalizado e Valorizado

a) Revisão Geral Anual dos Vencimentos Assegurada (CF 1988)

b) Recenseamento dos Servidores e Banco de Currículos

c) Protocolo de Gestão de Conflitos de Recursos Humanos

d) Programa de Formação e Profissionalização dos Servidores

e) Apoio Permanente à Saúde Mental no Ambiente de Trabalho

f) Alinhamento do RPPS do Município à EC n° 103/2019

III - Políticas Públicas Democráticas e Republicanas

a) Respeito às Liberdade Individuais e ao Princípio da Laicidade

b) Fortalecimento dos Conselhos Municipais (Saúde etc.)

c) Apoio às Entidades e Associações Comunitárias

d) Criação de uma Câmara Municipal de Dirigentes Lojistas

e) Incentivo à Sindicalização (Servidores Municipais, Sepe etc.)